admin – Câmara Municipal de Belém de Maria

Autor: admin

Projeto Aprovado

A Câmara Municipal de Belém de Maria, na 6° Reunião Ordinária do 4° Período Legislativo, que aconteceu na segunda-feira (22.11.2022) aprovou em 2° votação, por unanimidade dos vereadores e vereadoras presentes o PL n° 23/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, onde ficam destinados ao uso da Secretaria Municipal de Educação os prédios e espaços abertos do antigo ENA.
O Projeto aprovado foi devidamente encaminhado pela Casa Legislativa dentro das normas para ser sancionado pelo prefeito Rolph Junior.

A Câmara Municipal aprovou os Projetos de Leis que tratam sobre o Plano Plurianual para vigência 2022/2025 e a Lei Orçamentária Anual.

A Câmara Municipal aprovou na 4° Reunião Ordinária, ocorrida no dia 10.11.2021 os Projetos de Leis que tratam sobre o Plano Plurianual para vigência 2022/2025 e a Lei Orçamentária Anual, que prevê o orçamento 2022 para as áreas da administração pública municipal.
Também foram aprovados o PL nº 021/2021, que revoga a Lei 720/2016 e o PL nº 022/202, que torna obrigatória para os servidores, empregados públicos e prestadores de serviços contratados pelo Município, a imunização contra a covid-19.
Os referidos Projetos foram aprovados por unanimidade dos senhores vereadores e vereadoras, e, dentro das regras legais, encaminhados ao Poder Executivo Municipal para sanção do Prefeito. ✅
Acompanhe o trabalho dos vereadores e vereadoras do nosso município.

LDO Aprovada

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores através do Projeto de Lei nº 014/2021 pelo Poder Executivo Municipal foi aprovado em 2ª votação na 7ª Reunião Ordinária por maioria dos presentes. ✅
O Projeto aprovado será encaminhado ao Poder Executivo para ser devidamente sancionado.
A LDO é uma Lei que estabelece as prioridades, metas e a organização do orçamento anual e é um importante instrumento de gestão das receitas públicas e obrigatoriamente passa pela Câmara Municipal para que possa ser analisado e votado pelos senhores vereadores e vereadoras.

Hasteamento dos Pavilhões em Comemoração aos 59 Anos de Emancipação Política de Belém de Maria

Na manhã desta segunda-feira (03/05/2021), ocorreu o hasteamento dos pavilhões em comemoração aos 59 anos de emancipação política de Belém de Maria, e a Câmara Municipal, através de alguns dos seus representantes, participou dessa importante solenidade em homenagem ao povo e à história de Belém.
A Câmara de Vereadores, como poder representante do povo, tem a honra de fazer parte dessa história. Parabéns Belém de Maria!

Cerimônia de Posse

Nessa última sexta-feira (01.01.2121), na Câmara de Vereadores, foram devidamente empossados o Prefeito eleito Rolph Eber Casale Jr., o Vice-Prefeito Roberto Paulo do Nascimento Silva, e os Vereadores:
1. Alexandre Manoel Alves Filho (Alexandre Neto);
2. Edson Antônio Oliveira Silva (Edson de Arizias);
3. Elisângela Bezerra de Menezes Santos (Danda de Val);
4. Flávio Henrique Noberto de Brito (Flávio do Timbó);
5. Floriano Veloso de Carvalho Neto (Frank);
6. Helder Henrique de Lima Albuquerque (Helder de Beto Gordo);
7. José Ailton da Silva (Ailton da Batatinha)
8. Manaate José da Silva;
9. Maria do Socorro Barbosa de Araújo (Socorro da Saúde).
Conforme determinação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, a Sessão Solene foi presidida pelo vereador mais votado no pleito eleitoral, o vereador Alexandre Neto, e contou com a presença de algumas autoridades da cidade e familiares dos eleitos. Na ocasião, também foi eleita a Chapa para a Presidência (Biênio 2021-2022), homologando o vereador Alexandre Neto como Presidente, Helder Albuquerque como 1° Secretário e Manaate Silva como 2° Secretário.
Parabéns a todos os vereadores empossados que representarão a população na Casa José Tomé Bispo. Que todos tenham um mandato abençoado.

 

Audiência Pública

Confira a Audiência Pública que teve como finalidade discutir o abastecimento de água em nosso município. A presente sessão, promoveu a participação popular e garantiu vez e voz ao povo belenense. Na ocasião, estive presente o presidente desta casa, o Sr. Alexandre Neto e autor do requerimento 017/2020, que possibilitou a realização dessa Audiência Pública, com a aprovação unânime dos senhores Vereadores, que também estiveram presentes.
o Prefeito Rolph Júnior, o vice Beto Sargento, o secretário de governo Rolph Casale além de diversos secretários do nosso município estiveram presentes, juntamente com representantes da COMPESA, o Gerente Regional, o Sr. Thiago Grassi, o coordenador, Glauber Rocha e Cleiton Fernandes, atendente da COMPESA de Belém de Maria.
A Audiência Pública foi marcada pela objetividade das perguntas e interação efetiva dos presentes. A população pôde participar expondo suas dúvidas e questionamentos diretamente às autoridades competentes. Onde, mediante a um acordo, ficou estabelecido que a COMPESA responderá a todos os pontos levantados na Audiência Pública, por meio de ofício, o qual terá o prazo de 60 dias para apresentar uma solução para cada situação.

https://www.facebook.com/Camaramunicipaldebelemdemaira/videos/193788425174538/

Audiência pública

O Vereador Alexandre Neto, Presidente da Câmara Municipal de Belém de Maria, convida toda a população para participar da Audiência Pública, que será realizada na próxima terça-feira, dia 18 de fevereiro, a partir das 09 horas da manhã, no plenário da Câmara Municipal – Casa José Tomé Bispo, onde será discutido o abastecimento de água em nosso município, principalmente das localidades que mais sofrem com a falta de abastecimento regular, como por exemplo no Residencial Santa Luzia, conhecido como COHAB NOVA e bem como nas ruas em volta da comunidade Santa Luzia, as ruas em torno a Samuel Caricio, o cruzeiro E O residencial Eduardo Campos em Batateira, e todas as demais ruas de Belém de Maria e do Distrito de Batateira que vez ou outra sofrem com a falta de abastecimento de água, mesmo a população estando sendo cobrada todo mês pela prestação do serviço.

A audiência pública contará com a presença de diversas autoridades:
representantes da COMPESA; os senhores Vereadores; o Prefeito Rolph Jr e Secretários do Poder Executivo, representantes da Sociedade Civil Organizada e de Instituições Religiosas. E nessa reunião serão demonstradas as dificuldades e os problemas enfrentados com a falta d’água e a cobrança sem a justa retribuição do serviço efetivo, e buscaremos juntos propor soluções para o regular abastecimento. Por isso, a presença do povo é primordial, porque um povo organizado tem força! Participe, Juntos, podemos mais!

Câmara de Vereadores de Belém de Maria
Promovendo a participação popular
Presidente Alexandre Neto!

Sessão Solene para entrega de título de cidadão Belenense.

Ontem foi um dia muito especial para nossa querida cidade, onde oficialmente ela adotou como seus filhos os médicos Dr. Josival Arnaldo, Dr. Jiskle Reinaldo, Dr. Antônio Lúcio, Dr. Alejandro Ernesto e a dentista Dr. Ana Catarina.

Por meio da realização de uma Sessão Solene, eles receberam o Título de cidadãos belenenses das mãos do Presidente desta casa, o Vereador Alexandre Neto, onde este foi o autor do requerimento que foi aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores.

Na ocasião, o Presidente da casa também entregou uma placa com votos de aplausos a Andrei Almeida (atleta paralímpico) e Adelma Almeida (mãe e assistente do jovem) pela brilhante conquista do 1° lugar nas Olimpíadas Escolares na categoria bocha BC3, disputada na cidade de São Paulo, e a Geandson Raul (atleta paralímpico) e Genilma Pereira (mãe e assistente), pela conquista do 4° lugar na mesma modalidade. Nossa cidade tem orgulho desses jovens e incentiva e torce para que cada vez mais haja a inclusão dos jovens nesse esporte.

Ocorreu ainda, a entrega de uma viatura nova do SAMU para o município e novos fardamentos para todos os atendentes. O ato de entrega foi realizado pela secretária de saúde Cristina Casale, onde foi acolhida com muita alegria pela população e com uma calorosa salva de palmas.

Por fim, a Sessão foi encerrada pelo Sr. Presidente, o Vereador Alexandre Neto, que na oportunidade citou: “Enquanto estamos na presidência, talvez não tenhamos um momento tão ímpar, tão belo e tão gratificante.”

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